Copom prevê queda da inflação no último trimestre de 2011

O cenário prospectivo para a inflação no país acumulou sinais favoráveis. A informação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), realizada nos dias 30 e 31 de agosto, quando foi decidido reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 12% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava por manutenção da taxa.

Na ata, o Copom prevê que “neste trimestre encerra o ciclo de elevação da inflação acumulada em 12 meses”. A partir do quarto trimestre, a tendência de inflação em 12 meses é declinante, com deslocamento para a direção da trajetória de metas, que tem centro de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a ata, no último trimestre de 2010 e no primeiro deste ano, “a inflação foi forte e negativamente influenciada por choques de oferta domésticos e externos, mas as evidências sugerem que os preços ao consumidor já incorporaram os efeitos diretos desses choques”.

“Também foram relevantes os efeitos diretos da concentração atípica de reajustes de preços administrados ocorrida no primeiro trimestre deste ano, que, em casos específicos, mostra sinais de reversão”. Mas o Copom acrescenta que esses efeitos de reajuste de preços administrados ainda devem impactar indiretamente os preços ao consumidor.

O comitê também avalia como “relevantes, embora decrescentes, os riscos derivados da persistência do descompasso entre as taxas de crescimento da oferta e da demanda”, o que leva ao aumento da inflação.

Um dos riscos, segundo a ata, é “a possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”. Por outro lado, para o Copom, o nível de utilização da capacidade instalada tem recuado, o que contribui para conter pressões de preços. “No final do ano passado e início deste ano, os riscos associados à trajetória dos preços das commodities nos mercados internacionais foram chave para o cenário prospectivo, entretanto, desde abril esses preços mostram certa acomodação”, acrescenta.

Cenário internacional

A ata da última reunião do Copom considera que houve substancial deterioração do cenário internacional entre julho e agosto, quando foram realizadas reuniões do colegiado.

Segundo o documento, houve “reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos”. “O comitê entende que aumentaram as chances de que restrições às quais hoje estão expostas diversas economias maduras se prolonguem por um período de tempo maior do que o antecipado.”

Para o comitê, o cenário internacional contribui para que haja redução da inflação no Brasil, em cenário de moderação da atividade econômica do país. “O processo de moderação em que se encontra a economia [brasileira] – uma decorrência das ações de política [econômica] implementadas desde o final do ano passado – tende a ser potencializado pela fragilidade da economia global. Dessa forma, o balanço de riscos para a inflação se torna mais favorável.”

Na avaliação do Copom, a transmissão da crise externa para a economia brasileira pode ocorrer por meio de diversos canais, como a “redução da corrente de comércio [exportações e importações], a moderação do fluxo de investimentos, condições de crédito mais restritivas e a piora no sentimento de consumidores e empresários”.

Impactos na economia brasileira

A ata da última reunião do Copom prevê ainda que a atual deterioração do cenário externo deve causar impacto sobre a economia brasileira equivalente a um quarto do efeito observado durante a crise internacional de 2008 e 2009.

A projeção “supõe que a atual deterioração do cenário internacional seja mais persistente do que a verificada em 2008/2009, porém, menos aguda, sem observância de eventos extremos”.

Nesse cenário alternativo, a atividade econômica doméstica desacelera e, apesar de ocorrer depreciação da taxa de câmbio e a redução da taxa básica de juros, a inflação se posiciona em patamar inferior ao que seria observado caso não fosse considerado o efeito da crise econômica internacional.


Portal CTB

Concorrência de importados e restrição de crédito param a indústria automobilística

A desaceleração nas vendas de carros novos, devido a restrições ao crédito e concorrência dos importados, fez as montadoras pisarem no freio e reduzir a produção em muitas de suas fábricas. Volkswagen, Fiat, Ford e Scania anunciaram ontem que vão suspender temporariamente a produção em algumas unidades e dar férias coletivas aos empregados para tentar diminuir os estoques, que no setor como um todo hoje equivalem a 40 dias de vendas, segundo a Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias.

A média de estoques do mercado, segundo especialistas, é de 30 dias, no máximo. Há, hoje, nos pátios de montadoras e revendas autorizadas mais de 120 mil carros à espera de compradores, que diminuíram com o esfriamento da economia. A pesquisa Focus (feita com cem instituições financeiras pelo Banco Central) reduziu sua projeção de crescimento da economia, para 3,69%.

Com as paralisações, até meados do mês que vem mais de 30 mil veículos devem deixar de ser produzidos no país. Ao todo, serão 39 dias a menos de produção de carros de passeio, comerciais leves e caminhões, que significarão períodos diferentes de férias coletivas para 35.100 trabalhadores.

A Volkswagen resolveu suspender a produção em três fábricas: São José dos Pinhais, no Paraná; São Bernardo do Campo, no ABC paulista; e Taubaté, no interior de São Paulo. Com dois feriados na semana (7 de setembro, nacional, e no dia 8, dia da padroeira local), a produção na fábrica paranaense ficará paralisada por quatro dias, com os funcionários voltando ao trabalho só na sexta-feira. Nesse período, cerca de 3.600 unidades dos modelos Fox e CrossFox deixarão de ser produzidos. Em Taubaté, os 5.500 empregados da Volks também ficam em casa até a sexta-feira. Os dias parados serão compensados mais adiante, aos sábados, quando o mercado reaquecer.

Empresas darão descontos

O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, Jamil D"Ávila, confirmou que as vendas estão desacelerando. De janeiro a agosto, foram comercializadas 78 mil unidades do Fox e do CrossFox produzidos em São José dos Pinhais, contra 90 mil no mesmo período de 2010: “A Volks tem dez mil carros no pátio de São José dos Pinhais, mais do que o dobro do volume normal”.

No ABC, o Sindicato dos Metalúrgicos confirmou que a unidade da Volks em São Bernardo do Campo terá a produção suspensa por dois dias nesta semana: cerca de dez mil trabalhadores da linha de montagem vão emendar o feriado de 7 de setembro e não vão trabalhar quinta e sexta-feira. A montadora informou que não há previsão de férias coletivas, mas "está utilizando suas ferramentas de flexibilização para realizar ajustes nos estoques".

Os empregados da Fiat na fábrica de Betim (MG) já não foram à fábrica ontem, e só voltam na quinta-feira, após o feriado da Independência. Metade dos 15 mil trabalhadores da empresa ficarão em casa nesse período e 6.400 carros não serão produzidos.

A paralisação mais longa acontecerá na fábrica da Ford, em Camaçari (BA), que vai suspender a produção por quase um mês, do dia 12 de setembro a 7 de outubro (20 dias úteis). A unidade tem 8,7 mil trabalhadores e produz 912 veículos por dia (Ecosport e Novo Fiesta).

Para driblar as vendas fracas, as concessionárias de veículos estão baixando cada vez mais os preços dos carros novos. Em alguns casos, segundo levantamento feito pelo GLOBO, é possível obter descontos de até 8,74% durante a negociação da aquisição do automóvel. Além disso, as montadoras promovem cada vez mais feirões. Segundo as concessionárias, a queda nas vendas começou a ganhar força a partir do fim do primeiro trimestre, em decorrência do aumento da taxa básica de juros, a Selic, que encareceu o custo do financiamento.

A justificativa também é endossada pela Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). Ontem, a entidade disse que o financiamento de carros está crescendo a um ritmo menor. Em julho, o total parcelado chegou a R$196,2 bilhões. Foi uma alta de 14,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, porém menor que os 18% entre 2010 e 2009.

Com juros maiores, o calote cresceu. O índice de inadimplência do CDC de veículos para pessoa física, com atrasos acima de 90 dias, passou de 3,4%, em agosto de 2010, para 4%, este ano, informou a Anef. Em julho, o número era de 3,8%.

Portal CTB

CTB-Bahia participa do Grito dos Excluídos na quarta-feira

A seção Bahia da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participa nesta quarta-feira (7/9) da 17ª edição do Grito dos Excluídos, manifestação tradicional dos movimentos sociais no 7 de Setembro. A concentração começa às 9h, no Campo Grande, de onde o protesto sai em direção à Praça da Sé logo após o desfile oficial. Com o tema “Pela vida, grita a Terra. Por direitos, todos nós!”, o Grito vai reunir movimentos sociais, sindicatos e a Igreja Católica.

O Grito dos Excluídos tem como principal objetivo chamar a atenção da sociedade para as diferentes formas de exclusão social, além da violência e das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular aberta a grupos diversos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. O Grito é construído pela sociedade e seus anseios por melhorias e mudanças”, enfatiza Sandra Regina Nascimento, assistente da Arquidiocese de Salvador.

Criado pelo Setor Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com a finalidade de dar continuidade à Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema era Fraternidade e Excluídos, o Grito teve continuidade desde então e está na 17ª edição. 

“O tema deste ano suscitou nossa participação mais efetiva por entendermos que esta contradição econômica provoca uma nova ordem social agredida por uma politica econômica que agora decidiu elevar a meta do superávit em cerca de R$ 10 milhões representando mais um duro golpe na economia. O que significa que o governo “poupará” este montante, que poderia ser aplicado em melhorias nas áreas sociais e em investimentos estratégicos na infra-estrutura, saúde, educação, mas prefere ao invés disso, pagar mais juros aos banqueiros que especulam com os títulos da dívida pública”, argumenta o presidente da CTB Bahia, Adilson Araújo.

Araújo explica ainda que o superávit afeta a produção, o consumo, o emprego e de quebra, a própria arrecadação do Estado. Ou seja: a “poupança” não serve para enfrentar a crise mundial e agrava seus efeitos. O que se economiza numa ponta, perde na outra com a diminuição da arrecadação. Mas, o governo da presidenta Dilma insiste nesse caminho de viés neoliberal, que pode ter consequências trágicas.

Portal Vermelho

CTB pede o fim do fator previdenciário e do veto do aumento para aposentados

Em debate na última quinta-feira (1º) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, líderes sindicais conclamaram senadores e deputados a derrubarem o veto da Presidência da República ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para conceder reajustes acima da inflação para aposentadorias e pensões.

O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a audiência pública para debater restrições a reajustes das aposentadorias no Orçamento para 2011 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o fim do fator previdenciário.

Participam do debate Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap); André Luiz Marques, presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape); e Hélio Gustavo Alves, presidente de honra do Iape.

Também foram convidados dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Força Sindical; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT); e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Representando a CTB, Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, participou dos debates e confirmou o posicionamento da Central: “A CTB vê com ressalvas a desoneração da Folha de Pagamento, baseada na substituição dos 20% de recolhimento do INSS por 1,5% do faturamento das empresas, além do que quebra o pacto social com os trabalhadores e trabalhadoras”.

“Isso não vamos aceitar porque é grande o risco do esvaziamento do caixa da previdência”, e completou Joílson: "A CTB também apoia a derrubada do veto da presidenta Dilma ao aumento dos aposentados".

Lourenço Ferreira do Prado, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, registrou inconformismo com o veto, o qual, segundo ele, não tem base técnica nem respaldo da sociedade.

Para Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), apenas a união de todos os trabalhadores, ativos e inativos, poderá conquistar a aprovação de uma política de ganhos reais para aposentadorias e pensões.

Warley Gonçalles lembra que a Previdência é a segunda maior arrecadação do país, abaixo apenas do Tesouro Nacional, e nega que o sistema esteja quebrado.

Passamos a vida toda pagando rigorosamente nossa aposentadoria e machuca ouvir que o trabalhador da ativa está sustentando os aposentados. Nós trabalhamos 30, 40 anos para pagar nossa aposentadoria, protestou Warley.

Joílson Cardoso afirmou ao fim dos debates: "A CTB não concorda que nenhuma alteração seja feita em cima de renúncias fiscais sem uma contrapartida para a classe trabalhadora"

Ao criticar decisão do governo em fazer superávit em detrimento dos direitos dos aposentados, os líderes sindicais disseram confiar na derrubada do veto à política sustentável de recomposição de aposentadorias e pensões.

Fonte: Portal CTB

Demissão em massa deve ser negociada com sindicatos, entende TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, com sede na Bahia, considerou irregular a dispensa de 400 trabalhadores pela Novelis, fabricante de produtos laminados de alumínio. A demissão acompanhou o fechamento da fábrica de Aratu, na Bahia, em dezembro do ano passado. Para o TRT, a companhia não poderia ter demitido esse número de empregados sem, antes, negociar as condições com o sindicato dos metalúrgicos. A Novelis foi condenada a manter o plano de saúde dos trabalhadores e pagar os salários integrais por oito meses, tempo que correu entre a demissão e o pronunciamento do tribunal.

A decisão marca o posicionamento da Justiça Trabalhista de que as demissões coletivas têm sempre que ser precedidas por negociações com os sindicatos, embora não exista previsão legal nesse sentido. Segundo o TRT, o objetivo da regra é "tentar mitigar os efeitos prejudiciais da despedida em massa de trabalhadores."

"O que se considera é o impacto negativo que a demissão terá na comunidade, com um percentual alto de pessoas perdendo o emprego da noite para o dia, e, por outro lado, a responsabilidade social da empresa", diz o advogado Ranieri Lima Resende, do escritório Alino & Roberto e Advogados, que representou o sindicato dos metalúrgicos na ação contra a Novelis.

Verbas rescisórias para além da CLT De acordo com ele, as demissões em massa geram a obrigação de pagamento de verbas rescisórias que vão além daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A tese é baseada em princípios constitucionais como a proteção ao trabalhador e sua dignidade. O sindicato reclamou que a dispensa não foi acompanhada de qualquer anúncio prévio ou oportunidade de negociação.

A Novelis afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que a demissão seguiu a decisão de fechar a unidade de Aratu, devido a resultados deficitários e ao aumento nos custos da energia elétrica, no momento de renovar um contrato com a Chesf. A empresa também informou que irá recorrer da decisão, com o argumento de que pagou todas as verbas trabalhistas previstas pela legislação.

Esta é a terceira vez que um tribunal trabalhista entende, em um caso de grande repercussão, que as demissões coletivas demandam negociações prévias e devem ser acompanhadas do pagamento de verbas extras. Os dois outros precedentes envolveram a Embraer, que demitiu 4.270 trabalhadores em fevereiro de 2009, e a fabricante de vagões de carga Amsted Maxion, que dispensou 600 empregados em dezembro de 2008, pouco antes da virada do ano. Ambas as empresas alegaram dificuldades devido à crise econômica mundial.

Na JustiçaNo caso da Amsted Maxion, a intenção era reduzir para cerca da metade o quadro de pessoal na fábrica de Osasco, em São Paulo, com a queda na demanda. Os trabalhadores entraram em greve tão logo anunciada a demissão, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco entrou na Justiça.

O TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo, anulou as demissões e obrigou a empresa a negociar benefícios adicionais. Segundo o advogado Fábio Bisker, do escritório Bisker e Vicenzotto Advogados Associados, que representou a Amsted Maxion, a empresa acatou a decisão e terminou pagando salários adicionais, seguro-saúde por seis meses após a demissão, além de oferecer um programa de recolocação.

Pouco tempo depois, em julho de 2009, a empresa decidiu fechar a planta de Osasco e demitiu os outros funcionários. "Desta vez, foi feita uma negociação prévia", diz Bisker. Para ele, a decisão recente envolvendo a Novelis demonstra que o Judiciário está mantendo o entendimento de que é necessário o diálogo com os trabalhadores, seja ou não em momento de crise.

Ônus para especuladoresMas a discussão mais famosa é a da Embraer, que agora está pendente de um recurso dos trabalhadores no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionam decisão do TST. Após a demissão de mais de quatro mil funcionários, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos entrou na Justiça pedindo a readmissão. Enquanto a empresa alegou dificuldades por conta da crise, o sindicato argumentou que os problemas financeiros foram causados por especulações na bolsa, e que o ônus teria que ser suportado pelos acionistas, e não pelos trabalhadores.

O TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, reintegrou os empregados por um mês, determinou a manutenção dos planos de saúde por um ano, além de obrigar a empresa a pagar indenizações de dois salários, correspondentes a um mês de aviso prévio, com limite de R$ 7 mil. A Embraer recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conseguiu fazer valer a data original da dispensa, se livrando de pagar salários adicionais.

Ao analisar o caso, o TST deixou claro que, dali em diante, as negociações com os sindicatos deveriam anteceder qualquer episódio de demissão em massa. A decisão do TRT da Bahia, no caso Novelis, indica que a orientação do TST está sendo seguida pelas Cortes trabalhistas. 

Fonte: Agência Diap

Ipea aponta crescimento de empregos com carteira assinada em 2011

O número de trabalhadores com carteira assinada aumentou no primeiro semestre deste ano. Segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada nesta quinta-feira (1º), a informalidade no mercado de trabalho brasileiro caiu 1,6% comparado ao mesmo período no ano passado.

Nos seis primeiros meses de 2011, o percentual registrado de trabalhadores sem qualquer tipo de vínculo com alguma empresa e sem direito trabalhista algum foi de 35,6%. Em junho, esse número foi ainda menor - de 35,3%, o menor para o período desde 2003.

A boa notícia, mostra o estudo, é que há cada vez menos pessoas em trabalhos informais, como bicos, trabalhos freelancer sem qualquer tipo de contrato e camelôs. A queda registrada nos últimos três anos, ou seja, desde 2008, para esse tipo de atividade é 3,6%.

Mercado de trabalho 

As contratações formais são reflexo do bom momento que vive a economia brasileira e da geração de emprego crescente no país, revela o Ipea. De janeiro a junho de 2011, o número de pessoas ocupadas cresceu continuamente até maio e sofreu uma queda pequena em junho.

A média da população economicamente ativa nas regiões metropolitanas registrada nos meses pesquisados foi 22,3 milhões de pessoas, um aumento de 2,4% frente aos mesmos meses de 2010.

As capitais com os maiores crescimentos no período analisado foram: Porto Alegre (4,7%), Recife (3,4%) e Belo Horizonte (3,1%).


Fonte: Portal CTB

Empresários esperam mais prazo para ponto eletrônico entrar em vigor

Apesar das negociações frustradas, os empresários ainda mantêm a expectativa de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prorrogue pela terceira vez a data de entrada em vigor do novo ponto eletrônico - Registrador Eletrônico de Ponto (REP).

Pela portaria 1.510, de 2009, todas as empresas que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho dos empregados devem adotar o novo sistema, que tem como novidade a memória protegida e a impressão de comprovantes do horário da entrada e saída dos funcionário. A obrigação começa a valer nesta quinta-feira (1º).

Na semana passada, as alternativas apresentadas para substituir o REP não foram aceitas por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante a última reunião do grupo de trabalho que debatia o assunto. "Eles reafirmaram que o REP é a melhor solução para evitar a manipulação da jornada de trabalho", diz Emerson Casali, gerente executivo de relações de trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os empresários haviam sugerido que as empresas tivessem a opção de registrar os horários de entrada e saída dos empregados por "sistemas eletrônicos seguros" com certificação digital ou que definissem a forma de registro de ponto a partir de negociação coletiva com os sindicatos.

O resultado dos debates do grupo de trabalho já foi encaminhado à Lupi. "O ministro tem autonomia para decidir. Ele pode rever o prazo", afirma Casali.

Já as Centrais Sindicais e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que também participaram das discussões, defendem a manutenção da data para a entrada em vigor da portaria.

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'anna, o novo sistema vai diminuir substancialmente o número de processos na Justiça trabalhista. "Como juiz posso dizer que 90% das ações têm algum pedido que envolve questionamentos quanto à jornada de trabalho". Segundo ele, o REP facilitará a comprovação de ilegalidades, pois o relógio faz a impressão dos comprovantes com os horários de entrada e saída.

Com o início da obrigação, os sindicatos pretendem negociar algumas questões não previstas na portaria. Uma delas é substituir a impressão de comprovantes pelo fornecimento de uma planilha da jornada de trabalho. "Se cada funcionário recebe quatro comprovantes por dia, serão noventa papéis por mês. Nos cinco anos que têm para entrar na Justiça serão cinco mil comprovantes", diz o primeiro secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Leite.

Na semana passada, um projeto de decreto legislativo que anula os efeitos da portaria do MTE foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e enviado em regime de urgência ao plenário da Casa.

Fonte: Agência Diap

Empresários são contra redução da jornada de trabalho por meio de lei

Após ouvir, no início do mês, a opinião de representantes dos trabalhadores, desta vez foram os empresários que apresentaram ao Senado suas posições sobre a redução da jornada de trabalho - atualmente em 44 horas semanais.

Na audiência promovida, nesta segunda-feira (29), os representantes dos empregadores reiteraram que são contra uma redução que seja fixada em lei, argumentando que é melhor tratar a questão por meio de negociações e acordos coletivos.

Eles também afirmaram que não há uma relação direta entre redução de jornada e aumento da oferta de emprego.

Para diversos sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção.

Mas, segundo José Ricardo Alves, vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), essa percepção está errada e revela um "raciocínio matemático simplista".

Entre os problemas que ele apontou está o aumento dos custos, fator que também foi apontado por Emerson Casali, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Casali associou o aumento dos custos das empresas à perda de competitividade - que, por sua vez, resultaria em perda de empregos.

José Ricardo Alves disse que os cálculos "simplistas" que preveem o aumento da demanda por trabalhadores desconsideram outras possibilidades, como a automação (muito utilizada pelo setor bancário, que ele representa) e até a realocação dos investimentos para países onde o custo da hora trabalhada seja menor.

Ele argumentou que a negociação coletiva seria a forma mais adequada de empregados e empregadores discutirem tais questões, conforme as características de cada indústria ou setor.

Além disso, também se afirmou que, em muitos casos, a jornada de trabalho já é inferior às 44 horas. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cristiano Zaranza, chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), assinalou que a média de horas trabalhadas entre 1992 e 2008 "teve uma redução significativa, aproximando-se inclusive da proposta de 40 horas semanais".

- Sem a intervenção do Estado, o número de horas tem caído gradativamente - declarou.
Ao defender as negociações coletivas, Zaranza disse que a alternativa (a redução da jornada por meio de lei) provoca um "engessamento" legislativo.

Os representantes dos empregadores também ressaltaram que a redução legal da jornada pode prejudicar as micro e pequenas empresas, que muitas vezes trabalham com poucos funcionários (e, às vezes, com apenas um funcionário).

Ao argumentar que elas teriam prejuízos e perderiam competitividade, José Ricardo Alves, da CNF, citou a estimativa de que 60% dos empregos no Brasil são gerados por micro e pequenas empresas.

A reunião desta segunda-feira foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Também participaram da reunião Laércio José de Oliveira, deputado federal e um dos vice-presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Cassius Marcellus, do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Defensor da redução da jornada, Paim informou que a CDH deve realizar mais uma audiência sobre o assunto, desta vez com a presença simultânea de representantes dos empregados e dos empregadores.

Sem novidadesA posição dos empresários já é conhecida e, portanto, não traz novidades. Por outro lado, apesar da imensa desigualdade na correlação de forças no Legislativo, o movimento sindical quer negociar com setor patronal a redução da jornada.

Para isso, teve reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para expressar a necessidade de inserir a matéria na pauta da Casa e também informar que tem interesse em debater para construir um caminho de consenso sobre o tema.

Fonte: Agência Diap

Conjuntura econômica: indústria perde fôlego, mas varejo segue forte

A economia brasileira dá sinais de desaceleração neste ano, mas o movimento está longe de ser homogêneo, como evidencia uma rápida análise da evolução dos indicadores de indústria, comércio, crédito e mercado de trabalho. Na indústria, a perda de fôlego é clara, enquanto as vendas no varejo mostram crescimento um pouco menos intenso do que no ano passado, mas que segue forte.

O crédito avança em ritmo um pouco mais fraco, reflexo das medidas macroprudenciais adotadas desde o fim de 2010, sem registrar, porém, uma desaceleração abrupta. Já o mercado de trabalho se mantém pujante: a taxa de desemprego encontra-se na mínima histórica e a renda continua a crescer bem acima da inflação.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que o comportamento do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) evidencia a desaceleração da economia. Em maio, o indicador, que tenta antecipar a trajetória do PIB, ficou estável em relação a abril; em junho recuou 0,3% na comparação com o mês anterior, feito o ajuste sazonal.

Para ele, esse desempenho reflete o aumento da taxa Selic, as medidas de restrição ao crédito e o maior esforço fiscal neste ano. Depois de crescer 1,1% no primeiro trimestre em relação ao anterior (o PIB cresceu 1,3%), o IBC-Br avançou no segundo 0,7% sobre os três meses anteriores.

Economia perdeu ritmo O economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, também considera o segundo trimestre a confirmação da desaceleração. "Os dados nos mostram que a economia realmente perdeu ritmo e caminha para direção de crescimento menor", afirma Bicalho, que projeta alta de 0,8% para o PIB no período de abril a junho, na comparação com o trimestre anterior, número que será divulgado na sexta-feira pelo IBGE.

A questão é que o IBC-Br mostra o panorama geral do que se passa na economia, escondendo as diferenças entre os vários setores. A indústria vai mal, enquanto o varejo segue robusto, por exemplo.

A desaceleração chega a surprender até os mais pessimistas. No primeiro semestre, a produção industrial cresceu apenas 1,7% em relação ao mesmo período de 2010, muito abaixo dos 10,5% do ano passado inteiro.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que a indústria sofre muito com o câmbio valorizado, que barateia as importações e encarece as exportações, num momento de fraqueza da economia do mundo desenvolvido, e com custos mais altos, como os decorrentes dos aumentos salariais.

Estoques elevados Para complicar o que era difícil, a indústria começou a segunda metade do ano com estoques elevados. Até ajustá-los, as perspectivas para a produção não são nada animadoras, diz Borges, que acredita que uma demanda menor que a esperada pelos empresários explica essa alta de inventários - a perda de espaço para o importado seria um fator mais estrutural, não justificando o movimento de curto prazo.

O comércio, em contraste, teve um primeiro semestre bastante forte. As vendas do varejo ampliado (que incluem veículos e autopeças e material de construção) aumentaram 9,2% sobre igual período de 2010. É menos que os 12,2% do ano passado, mas ainda assim um número muito expressivo.

"O que sustenta o comércio é justamente um mercado de trabalho ainda muito aquecido", diz Vale. Para o gerente de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi, o desempenho do comércio depende principalmente de duas variáveis - a renda, que continua muito forte, e o crédito, que moderou o ritmo de expansão, mas que ainda segue numa toada razoável.

Mercado de trabalho O desempenho do mercado de trabalho impressiona. O nível de ocupação cresce a uma taxa um pouco mais fraca - em julho, aumentou 2,1% em relação ao mesmo mês de 2010, abaixo dos 2,3% de junho -, mas a taxa de desemprego segue em queda. Em julho, ela ficou em 5,9% na série com ajuste sazonal da LCA, a menor da série histórica iniciada em 2002.

Com um desemprego tão baixo, há espaço para um crescimento robusto da renda, como a alta de 4% acima da inflação em julho, na comparação com igual mês de 2010. A massa salarial, combinação do emprego e da renda, acumula aumento real de 7,8% em 12 meses, um avanço significativo, que explica a força do comércio.

A grande incógnita é saber quando - e se - a renda vai começar a se desacelerar. No terceiro trimestre, há a data-base de categorias de trabalhadores importantes, como metalúrgicos, bancários e petroleiros. O nível dos reajustes a serem obtidos dará uma ideia da persistência do aquecimento desse mercado.

Borges estimou a defasagem com que o mercado de trabalho responde aos movimentos do IBC-Br, e encontrou um prazo médio de 4,1 meses. Isso significa que os resultados fracos do índice de atividade econômica do BC em maio e junho devem se fazer sentir com mais força no emprego e na renda perto do fim do ano, acredita ele.

Crédito O crédito, por sua vez, dá algum sinal de perda de fôlego. Cálculos da LCA mostram que, de janeiro a julho, o fluxo de novas concessões de crédito para a pessoa física cresceu 5,9% em relação aos primeiros sete meses de 2010. No mesmo período do ano passado, o aumento foi de 14,4% na mesma base de comparação. As concessões para empresas tiveram alta de 1,95% de janeiro a julho, pouco abaixo dos 2,3% de igual intervalo de 2010. Já o crescimento do saldo total de empréstimos em julho foi de 19,8% sobre julho de 2010, um ritmo bastante forte.

Para Rabi, as medidas macroprudenciais atingiram apenas parcialmente o seu objetivo. Borges acredita que o nível de inadimplência mais alto e o impacto do cenário internacional mais adverso podem levar os bancos a serem mais cautelosos na hora de conceder empréstimos.

O consumo de energia elétrica mostra a desaceleração. A LCA calcula a evolução desse consumo excluindo a influência da temperatura. Nos 12 meses até julho, o crescimento foi de 4,4%, abaixo dos 7,7% do ano passado.

Um fator que pode contribuir para a economia perder ainda mais fôlego é o efeito da piora do quadro internacional sobre o país. Ainda que o Brasil exporte pouco - o equivalente a cerca de 13% do PIB -, um crescimento menor nos países desenvolvidos deve afetar a demanda por produtos brasileiros.

A crise também pode fazer com que os bancos sejam mais cautelosos na concessão do crédito, como diz Borges, que estima uma expansão do PIB de 3,4% neste ano, mas acha possível algo como 3%. Vale deve revisar a sua previsão de 4,2% para 3,8%, tanto pela questão da crise quanto pelo mau desempenho da indústria.

Já a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, revisou a sua estimativa de 3,9% para 3,5%, por causa da indústria, e não pelo quadro externo. Para ela, "se o cenário internacional continuar como está, a contaminação será mínima em termos de confiança e canal de crédito. As variáveis que sustentam o consumo interno continuam muito dinâmicas".

Fonte: Agência Diap

Projeto torna gratuita certidão negativa para desempregados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 892/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna gratuita a emissão de certidão negativa pelos cartórios para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. A proposta altera a Lei9.265/96, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Cada certidão, atualmente, custa cerca de R$ 20.

“O trabalhador em situação de desemprego não tem condições de arcar com os custos dessas certidões”, afirma o autor. “A necessidade de obter tal documento para fins de emprego torna a despesa com sua emissão especialmente perversa”, complementa.

A proposta é idêntica ao PL 1718/07, do ex-deputado Geraldo Pudim, que chegou a seraprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Site da Câmara Federal

Desemprego fecha julho em 6%, a menor taxa para o mês desde 2002

A taxa de desemprego em julho nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6%, atingindo o menor resultado para o mês desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Em relação a junho (6,2%), o indicador ficou praticamente estável e, na comparação com o mesmo período de 2010 (6,9%), houve queda de 0,9 ponto percentual.

De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de trabalhadores desocupados totalizou 1,4 milhão de pessoas e ficou estável na passagem de um mês para o outro. Na comparação com julho do ano passado, no entanto, houve queda de 12,1%, o que significa que havia, em julho de 2011, 200 mil pessoas a menos a procura de trabalho. A população ocupada, que somou 22,5 milhões de trabalhadores, não variou em relação a junho e aumentou 2,1% ante o mesmo período do ano passado, representando um adicional de 456 mil ocupados.

O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada (10,9 milhões) registrou alta de 1,2% na comparação com junho e de 7,1% em relação a julho de 2010, com um adicional de 726 mil postos de trabalho formais.

Já o rendimento médio dos trabalhadores fechou julho com alta de 2,2% em relação a junho e atingiu R$ 1.612,90, o valor mais alto para o mês desde 2002. Na comparação com julho de 2010, houve acréscimo de 4,0%.

A PME avalia a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Belo Horizonte, de Salvador, de Recife e de Porto Alegre.

Fonte: Agência Brasil

CTB-BA promove encontro de estudantes trabalhadores

A CTB-BA promove a partir desta sexta-feira, 26/08, o Encontro dos Estudantes Trabalhadores da Bahia, com programação cultural, esportiva, e trabalhista.

Na abertura estão confirmadas as presenças de Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia, Cláudio Bastos - Presidente da Fetag, (Representante da nação hip-hop) Reginaldo Oliveira - Presidente da Federação dos Empregados no Comercio da Bahia, e Luciano - presidente da UEB e Javier Alfaia.

Veja a programação:

Encontro Estudante Trabalhadores da Bahia

26a 28 de Agosto de 2011

Local: Sindicato dos Comerciários e Quadra dos Bancários

Dia 26
Horário Atividades

07h30
Credenciamento dos participantes
Mesa de credenciamento com lista de presença, entrega de crachá e bolsa do encontro

08h30Café cultural com intervenção do grupo (de Camaçari) de malabares ; Circo sem lona

09hMesa de abertura- O Papel da Juventude na construção de um novo plano de desenvolvimento para o Brasil com a presença de Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia, Cláudio Bastos - Presidente da Fetag, (Representante da nação hip-hop) Reginaldo Oliveira - Presidente da Federação dos Empregados no Comercio da Bahia, Paulo Vinícius – Secretário de Juventude Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Nacional e Luciano-presidente da UEB e Javier Alfaia

09h50
Mesa Temática 1 – A atuação da juventude no Movimento Sindical Brasileiro
Paulo Vinicius Secretário Nacional da Juventude CTB.

10h20Mesa Temática 2 – Conselhos e Política Pública Estadual de Juventude

11h30Mesa Temática 3- Juventude e Cultura

 12h
Almoço (Intervenção Artística) Voz e Violão
14h
Realidade dos Jovens com trabalho e Estudo

15h30
Homenagem a Castro Alves - Cabaceiras

16h
Recital de poesia

17hApresentação da Cia Recortados e Remendados; A languida Face

27 de Agosto

9h Oficinas:Teatro
Ritmo/Música
Malabares

12h30Almoço

13h30Mostra do Filme “O protagonismo da juventude brasileira” seguido de uma bate papo com Alice Portugal.

16hMostras cênica
Mesa Giratória 3 – A juventude em Combate ao o Assédio Moral, Discriminação e Racismo.

17h30Espetáculo “É Tudo Nosso” Os aristocratas do teatro

18h30 Atrações Músicas

Atração Musical Doublé Deck
Ao quadrado
Representa clan Fumasound
Mão de Fogo

28 de agosto (Ginásio dos Bancários)

08h30 Torneio de Futsal masculino e feminino

12h30 Almoço

14h Torneio de Basquete

Finalização da atividade com um rápido bate-papo com a juventude seguida por apresentação do DJ Gogobyl.

Fonte: Portal CTB.

Entidades lançam campanha em defesa da CLT

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que congrega centrais e diversas confederações, lança nesta segunda-feira (22) a “Campanha Nacional em Defesa da CLT - e dos direitos trabalhistas”. O ato será no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

A campanha, além de defender a manutenção da Consolidação das Leis do Trabalho, combate o projeto de lei do deputado Silvio Costa, que instituiu o Código do Trabalho e revoga várias leis e partes da CLT.

“O projeto não foi discutido com o movimento sindical. Há somente a visão patronal. Vamos lutar pela sua rejeição”, afirma Lourenço Ferreira Prado, coordenador interino do FST e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec).

O Fórum Sindical também luta pelo fim das práticas antissindicais, fim do fator previdenciário, jornada de trabalho de 40 horas, regulamentação da contribuição assistencial e por segurança e saúde do trabalhador.

O lançamento será durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que será conduzida pelo senador Paulo Paim.

Dirigentes sindicais e parlamentares prestarão homenagem ao jurista Arnaldo Sussekind, único remanescente da comissão que redigiu o projeto que deu origem à CLT, que completou 68 anos.

 Portal: CTB

Mundo está muito perigoso para trabalhador, diz dirigente da CSI

Para Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), a disputa entre países e empresas por mercados, em meio a uma nova etapa da crise econômica, ameaça direitos e conquistas dos trabalhadores. Sharan diz que Dilma Rousseff tem liderança global e pede à presidente que defenda causas trabalhistas em fóruns globais.

A secretária-geral da Central Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow disse, na última quarta-feira (17), que a crise econômica mundial "significa que hoje o mundo é um lugar muito perigoso para os trabalhadores." Para a entidade, a acirrada disputa entre países e empresas por mercados ameaça direitos e conquistas trabalhistas.

A declaração foi feita depois de uma audiência de Sharan e outros dirigentes da CSI, a maior central sindical do mundo, com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A crise econômica foi o principal assunto da conversa.

A secretária-geral afirmou ter pedido ajuda a Dilma para defender os pontos de vista trabalhistas neste cenário difícil. Acredita que o Brasil e sua presidente "colocam as pessoas no centro das políticas nacionais" e possuem "liderança" global, sobretudo no G-20, fórum dos países mais ricos do mundo criado por iniciativa do ex-presidente Lula.

"Acredito que a presidente vai desafiar o mundo e pedir um piso de proteção social aos trabalhadores", declarou Sharan, que é australiana.

Uma bandeira concreta que a sindicalista diz ter pedido a Dilma que defenda foi a instituição da taxa Tobin, imposto internacional que seria cobrado em transações financeiras. Na véspera da reunião entre as duas, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, haviam defendido a tributação.

"Pedimos ajuda para acabar com a ganância do mercado financeiro com um pequeno imposto que poderia viabilizar a economia verde e a mitigação de carbono", declarou.

Segundo a sindicalista brasileira Nair Goulart, presidente-adjunta da CSI, Dilma não teria se manifestado sobre o imposto.

Ainda de acordo com Nair, Dilma teria se mostrado preocupada com eventuais reflexos de uma crise mais acentuada sobre o Brasil. "Ela repetiu que estamos numa situação bastante particular, mas que não estamos isolados do mundo", afirmou à Carta Maior.

Na conversa, também pelo relato da brasileira, Dilma teria se posicionado contra outra ideia de Sarkozy, de impor um limite a preço dos alimentos. "Ela falou que não concorda, porque os ricos não querem limite para petróleo e fertilizantes, que eles produzem."

A CSI é fruto da fusão de duas centrais internacionais, consumada no final de 2006: a Ciols, marcadamente anticomunista, e CMT, cristã. É uma entidade de orientação social-democrata, que se opõe à Federação Sindical Mundial (FSM), e defende a conciliação de classes entre capital e trabalho, propondo reformas com a pretensão de humanizar o capitalismo.

Propugna a reforma do FMI e do Banco Mundial, cujos dirigentes participaram de recente congresso da CSI realizado no Canadá, e medidas paliativas para amenizar o sofrimento da classe trabalhadora, como seria o caso da taxa Tobim, também proposta pelos líderes direitistas da Alemanha, Ângela Merkel, e França, Nicolas Sarkozy.

A FSM, ao contrário, adota uma perspectiva revolucionária de luta anticapitalista, critica o reformismo social-democrata e considera que o socialismo é a verdadeira alternativa à crise do ponto de vista da classe trabalhadora. No Brasil, CUT, Força Sindical e UGT são filiadas à CSI, ao passo que CTB e CGTB são filiados à FSM. 

Fonte: Diap

Mais de 140 mil empregos gerados em julho

O Brasil gerou, em julho, 140.563 novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (16), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O resultado representou uma expansão de 0,38% em relação ao estoque de empregos do ano anterior.

"Todos os estados do Brasil registraram saldos positivos de emprego em julho, o que mostra que há crescimento sustentável, de acordo com as características de cada região. Sigo prevendo que serão gerados 3 milhões de empregos formais em 2011, contando celetistas e estatutários, trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos", comentou Lupi.

Entre janeiro e julho foram criados 1.593.527 empregos celetistas, equivalentes ao crescimento de 4,43% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado deste período foi o terceiro melhor na série do Caged, sendo menor apenas que os ocorridos em 2010 (1.856.143 postos) e em 2008 (1.676.687 postos).

"O mês de julho registrou recorde de admissões e desligamentos, com 1.696.863 admitidos e 1.556.300 demitidos; o que indica que o mercado de trabalho continua aquecido. Historicamente, julho não é um bom mês, pois há demissões no setor de educação e entressafra agrícola no Sul e no Sudeste", explicou o ministro.

Clique aqui para conferir os dados completos do Caged.

Setores - A expansão do emprego registrada em julho ocorreu devido a expansão dos oito setores de atividade econômica, com recorde para o mês registrado no setor de Extrativa Mineral, que abriu 2.033 novas vagas. Em números absolutos, o destaque ficou com Serviços, que criou 45.961 postos, Comércio, com 28.538 – terceiro melhor saldo para o mês, e Construção Civil, com a geração de 25.632 postos.

"A Indústria da Transformação sentiu receio por conta das notícias da crise norte-americana, mas o Governo federal já agiu a respeito e o resultado virá. E neste sentido, cada setor deve ser avaliado individualmente", avaliou o ministro. "Agosto será bem melhor do que julho, e poderemos observar a manutenção em alta da curva de empregabilidade e  confirmar que o mercado de trabalho não está desacelerando", afirmou.

Regiões - O Sudeste liderou a geração de empregos em julho, com a criação de 69.201 novos postos de trabalho, seguido do Nordeste, com 27.543,  e Sul, com 17.044. A região Norte registrou saldo recorde no mês, com a abertura de 14.296 postos. O Centro-Oeste, apesar de ter registrado o terceiro melhor resultado para o período, ficou em última posição entre as regiões com a criação de 12.479 postos.

Entre as Unidades de Federação, as 27 registraram elevação do emprego, com quatro obtendo desempenho inédito: Amazonas, com a criação de 4.504 novas vagas formais, Mato Grosso do Sul, com 1.592, Amapá, com 650, e Roraima, com 148 postos.

Para CTB, nova fórmula de aposentadoria é inaceitável e prejudicial ao trabalhador

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB se manifesta em contrariedade à proposta de nova fórmula para definir o momento de aposentadoria. A CTB entende que o fim do fator previdenciário será um grande avanço para a classe trabalhadora, mas não aceitará qualquer opção que venha a prejudicar a população.

O governo ainda não apresentou nenhuma proposta oficial de nova fórmula, mas parte da imprensa tem veiculado a regra chamada de 95/105, na qual a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

A CTB entende que essa fórmula é inaceitável, mas também nota que sua divulgação tem por trás a intenção do governo federal e de algumas centrais sindicais em substituir o fator previdenciário por outra fórmula: a 85/95, sob os mesmos moldes da acima citada.

A fórmula 85/95 já foi motivo de debates entre as centrais sindicais e a CTB mantém sua posição, ao discordar de sua aplicação para definir o momento da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

A CTB reafirma sua posição contra o fator previdenciário, em nome da extinção de uma das piores heranças do governo FHC, mas mantém-se em contrariedade a qualquer fórmula ou regra que retardem a aposentadoria da classe trabalhadora.

São Paulo, 18 de agosto de 2011.
Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB

Fonte: Portal CTB

Governo propõe criação do Fundo de Promoção do Trabalho Decente

Em breve, o estado da Bahia poderá contar com um Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Proposta neste sentido acaba de ser encaminhada pelo Governo do Estado à Assemblea Legislativa e visa criar um instrumento de captação de recursos para financiamento de ações de promoção do trabalho decente.

O projeto de lei é mais um instrumento para o fortalecimento de ações que visam a geração de mais e melhores empregos no estado. Uma outra iniciativa importante neste sentido foi a recente assinatura do decreto que institui o Programa Bahia do Trabalho Decente, cuja íntegra foi publicado no Diário Oficial no último dia 9 de agosto. 

De acordo com o projeto de lei, constituirão receitas do Funtrad dotações consignadas no Orçamento Fiscal do Estado; auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; doações e legados e outras receitas, a serem definidas na regulamentação do referido Fundo. 

Ainda segundo a proposta, a gestão do Fundo ficará a cargo de um Conselho Deliberativo, composto pelas secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (que o presidirá); Planejamento; Fazenda; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Justiça, Cidadania e Diretos Humanos; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; e Administração. 

“O projeto de lei do Funtrad e a instituição do Programa Bahia do Trabalho Decente vêm num momento oportuno, em que estamos realizando as conferências regionais de trabalho decente. Neste debate, que envolve toda a sociedade – governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil – discutimos temas com vistas a garantir mais e melhores empregos em nosso estado. São propostas que debateremos na Conferência Estadual, que acontece nos dias 22 e 23 de setembro, em Salvador”, destaca o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos. 

Programa - Construído de forma ampla e participativa, o Programa Bahia do Trabalho Decente traz a experiência das instituições envolvidas e busca implementar ações que assegurem conquistas como trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança para o trabalhador baiano. 

O programa é formado pelos Planos de Ação de sete dos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente. 


Fonte: Portal Vermelho Salvador