quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Empresários esperam mais prazo para ponto eletrônico entrar em vigor


Apesar das negociações frustradas, os empresários ainda mantêm a expectativa de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prorrogue pela terceira vez a data de entrada em vigor do novo ponto eletrônico - Registrador Eletrônico de Ponto (REP).
Pela portaria 1.510, de 2009, todas as empresas que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho dos empregados devem adotar o novo sistema, que tem como novidade a memória protegida e a impressão de comprovantes do horário da entrada e saída dos funcionário. A obrigação começa a valer nesta quinta-feira (1º).
Na semana passada, as alternativas apresentadas para substituir o REP não foram aceitas por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante a última reunião do grupo de trabalho que debatia o assunto. "Eles reafirmaram que o REP é a melhor solução para evitar a manipulação da jornada de trabalho", diz Emerson Casali, gerente executivo de relações de trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os empresários haviam sugerido que as empresas tivessem a opção de registrar os horários de entrada e saída dos empregados por "sistemas eletrônicos seguros" com certificação digital ou que definissem a forma de registro de ponto a partir de negociação coletiva com os sindicatos.
O resultado dos debates do grupo de trabalho já foi encaminhado à Lupi. "O ministro tem autonomia para decidir. Ele pode rever o prazo", afirma Casali.
Já as Centrais Sindicais e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que também participaram das discussões, defendem a manutenção da data para a entrada em vigor da portaria.
Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'anna, o novo sistema vai diminuir substancialmente o número de processos na Justiça trabalhista. "Como juiz posso dizer que 90% das ações têm algum pedido que envolve questionamentos quanto à jornada de trabalho". Segundo ele, o REP facilitará a comprovação de ilegalidades, pois o relógio faz a impressão dos comprovantes com os horários de entrada e saída.
Com o início da obrigação, os sindicatos pretendem negociar algumas questões não previstas na portaria. Uma delas é substituir a impressão de comprovantes pelo fornecimento de uma planilha da jornada de trabalho. "Se cada funcionário recebe quatro comprovantes por dia, serão noventa papéis por mês. Nos cinco anos que têm para entrar na Justiça serão cinco mil comprovantes", diz o primeiro secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Leite.
Na semana passada, um projeto de decreto legislativo que anula os efeitos da portaria do MTE foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e enviado em regime de urgência ao plenário da Casa.
Fonte: Agência Diap

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Empresários são contra redução da jornada de trabalho por meio de lei


Após ouvir, no início do mês, a opinião de representantes dos trabalhadores, desta vez foram os empresários que apresentaram ao Senado suas posições sobre a redução da jornada de trabalho - atualmente em 44 horas semanais.
Na audiência promovida, nesta segunda-feira (29), os representantes dos empregadores reiteraram que são contra uma redução que seja fixada em lei, argumentando que é melhor tratar a questão por meio de negociações e acordos coletivos.
Eles também afirmaram que não há uma relação direta entre redução de jornada e aumento da oferta de emprego.
Para diversos sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção.
Mas, segundo José Ricardo Alves, vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), essa percepção está errada e revela um "raciocínio matemático simplista".
Entre os problemas que ele apontou está o aumento dos custos, fator que também foi apontado por Emerson Casali, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Casali associou o aumento dos custos das empresas à perda de competitividade - que, por sua vez, resultaria em perda de empregos.
José Ricardo Alves disse que os cálculos "simplistas" que preveem o aumento da demanda por trabalhadores desconsideram outras possibilidades, como a automação (muito utilizada pelo setor bancário, que ele representa) e até a realocação dos investimentos para países onde o custo da hora trabalhada seja menor.
Ele argumentou que a negociação coletiva seria a forma mais adequada de empregados e empregadores discutirem tais questões, conforme as características de cada indústria ou setor.
Além disso, também se afirmou que, em muitos casos, a jornada de trabalho já é inferior às 44 horas. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cristiano Zaranza, chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), assinalou que a média de horas trabalhadas entre 1992 e 2008 "teve uma redução significativa, aproximando-se inclusive da proposta de 40 horas semanais".
- Sem a intervenção do Estado, o número de horas tem caído gradativamente - declarou.
Ao defender as negociações coletivas, Zaranza disse que a alternativa (a redução da jornada por meio de lei) provoca um "engessamento" legislativo.
Os representantes dos empregadores também ressaltaram que a redução legal da jornada pode prejudicar as micro e pequenas empresas, que muitas vezes trabalham com poucos funcionários (e, às vezes, com apenas um funcionário).
Ao argumentar que elas teriam prejuízos e perderiam competitividade, José Ricardo Alves, da CNF, citou a estimativa de que 60% dos empregos no Brasil são gerados por micro e pequenas empresas.
A reunião desta segunda-feira foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
Também participaram da reunião Laércio José de Oliveira, deputado federal e um dos vice-presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Cassius Marcellus, do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Defensor da redução da jornada, Paim informou que a CDH deve realizar mais uma audiência sobre o assunto, desta vez com a presença simultânea de representantes dos empregados e dos empregadores.
Sem novidadesA posição dos empresários já é conhecida e, portanto, não traz novidades. Por outro lado, apesar da imensa desigualdade na correlação de forças no Legislativo, o movimento sindical quer negociar com setor patronal a redução da jornada.
Para isso, teve reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para expressar a necessidade de inserir a matéria na pauta da Casa e também informar que tem interesse em debater para construir um caminho de consenso sobre o tema.
Fonte: Agência Diap

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Conjuntura econômica: indústria perde fôlego, mas varejo segue forte


A economia brasileira dá sinais de desaceleração neste ano, mas o movimento está longe de ser homogêneo, como evidencia uma rápida análise da evolução dos indicadores de indústria, comércio, crédito e mercado de trabalho. Na indústria, a perda de fôlego é clara, enquanto as vendas no varejo mostram crescimento um pouco menos intenso do que no ano passado, mas que segue forte.
O crédito avança em ritmo um pouco mais fraco, reflexo das medidas macroprudenciais adotadas desde o fim de 2010, sem registrar, porém, uma desaceleração abrupta. Já o mercado de trabalho se mantém pujante: a taxa de desemprego encontra-se na mínima histórica e a renda continua a crescer bem acima da inflação.
O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que o comportamento do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) evidencia a desaceleração da economia. Em maio, o indicador, que tenta antecipar a trajetória do PIB, ficou estável em relação a abril; em junho recuou 0,3% na comparação com o mês anterior, feito o ajuste sazonal.
Para ele, esse desempenho reflete o aumento da taxa Selic, as medidas de restrição ao crédito e o maior esforço fiscal neste ano. Depois de crescer 1,1% no primeiro trimestre em relação ao anterior (o PIB cresceu 1,3%), o IBC-Br avançou no segundo 0,7% sobre os três meses anteriores.
Economia perdeu ritmo O economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, também considera o segundo trimestre a confirmação da desaceleração. "Os dados nos mostram que a economia realmente perdeu ritmo e caminha para direção de crescimento menor", afirma Bicalho, que projeta alta de 0,8% para o PIB no período de abril a junho, na comparação com o trimestre anterior, número que será divulgado na sexta-feira pelo IBGE.

A questão é que o IBC-Br mostra o panorama geral do que se passa na economia, escondendo as diferenças entre os vários setores. A indústria vai mal, enquanto o varejo segue robusto, por exemplo.
A desaceleração chega a surprender até os mais pessimistas. No primeiro semestre, a produção industrial cresceu apenas 1,7% em relação ao mesmo período de 2010, muito abaixo dos 10,5% do ano passado inteiro.
O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que a indústria sofre muito com o câmbio valorizado, que barateia as importações e encarece as exportações, num momento de fraqueza da economia do mundo desenvolvido, e com custos mais altos, como os decorrentes dos aumentos salariais.
Estoques elevados Para complicar o que era difícil, a indústria começou a segunda metade do ano com estoques elevados. Até ajustá-los, as perspectivas para a produção não são nada animadoras, diz Borges, que acredita que uma demanda menor que a esperada pelos empresários explica essa alta de inventários - a perda de espaço para o importado seria um fator mais estrutural, não justificando o movimento de curto prazo.
O comércio, em contraste, teve um primeiro semestre bastante forte. As vendas do varejo ampliado (que incluem veículos e autopeças e material de construção) aumentaram 9,2% sobre igual período de 2010. É menos que os 12,2% do ano passado, mas ainda assim um número muito expressivo.
"O que sustenta o comércio é justamente um mercado de trabalho ainda muito aquecido", diz Vale. Para o gerente de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi, o desempenho do comércio depende principalmente de duas variáveis - a renda, que continua muito forte, e o crédito, que moderou o ritmo de expansão, mas que ainda segue numa toada razoável.
Mercado de trabalho O desempenho do mercado de trabalho impressiona. O nível de ocupação cresce a uma taxa um pouco mais fraca - em julho, aumentou 2,1% em relação ao mesmo mês de 2010, abaixo dos 2,3% de junho -, mas a taxa de desemprego segue em queda. Em julho, ela ficou em 5,9% na série com ajuste sazonal da LCA, a menor da série histórica iniciada em 2002.
Com um desemprego tão baixo, há espaço para um crescimento robusto da renda, como a alta de 4% acima da inflação em julho, na comparação com igual mês de 2010. A massa salarial, combinação do emprego e da renda, acumula aumento real de 7,8% em 12 meses, um avanço significativo, que explica a força do comércio.
A grande incógnita é saber quando - e se - a renda vai começar a se desacelerar. No terceiro trimestre, há a data-base de categorias de trabalhadores importantes, como metalúrgicos, bancários e petroleiros. O nível dos reajustes a serem obtidos dará uma ideia da persistência do aquecimento desse mercado.
Borges estimou a defasagem com que o mercado de trabalho responde aos movimentos do IBC-Br, e encontrou um prazo médio de 4,1 meses. Isso significa que os resultados fracos do índice de atividade econômica do BC em maio e junho devem se fazer sentir com mais força no emprego e na renda perto do fim do ano, acredita ele.
Crédito O crédito, por sua vez, dá algum sinal de perda de fôlego. Cálculos da LCA mostram que, de janeiro a julho, o fluxo de novas concessões de crédito para a pessoa física cresceu 5,9% em relação aos primeiros sete meses de 2010. No mesmo período do ano passado, o aumento foi de 14,4% na mesma base de comparação. As concessões para empresas tiveram alta de 1,95% de janeiro a julho, pouco abaixo dos 2,3% de igual intervalo de 2010. Já o crescimento do saldo total de empréstimos em julho foi de 19,8% sobre julho de 2010, um ritmo bastante forte.
Para Rabi, as medidas macroprudenciais atingiram apenas parcialmente o seu objetivo. Borges acredita que o nível de inadimplência mais alto e o impacto do cenário internacional mais adverso podem levar os bancos a serem mais cautelosos na hora de conceder empréstimos.
O consumo de energia elétrica mostra a desaceleração. A LCA calcula a evolução desse consumo excluindo a influência da temperatura. Nos 12 meses até julho, o crescimento foi de 4,4%, abaixo dos 7,7% do ano passado.
Um fator que pode contribuir para a economia perder ainda mais fôlego é o efeito da piora do quadro internacional sobre o país. Ainda que o Brasil exporte pouco - o equivalente a cerca de 13% do PIB -, um crescimento menor nos países desenvolvidos deve afetar a demanda por produtos brasileiros.
A crise também pode fazer com que os bancos sejam mais cautelosos na concessão do crédito, como diz Borges, que estima uma expansão do PIB de 3,4% neste ano, mas acha possível algo como 3%. Vale deve revisar a sua previsão de 4,2% para 3,8%, tanto pela questão da crise quanto pelo mau desempenho da indústria.
Já a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, revisou a sua estimativa de 3,9% para 3,5%, por causa da indústria, e não pelo quadro externo. Para ela, "se o cenário internacional continuar como está, a contaminação será mínima em termos de confiança e canal de crédito. As variáveis que sustentam o consumo interno continuam muito dinâmicas".
Fonte: Agência Diap

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Projeto torna gratuita certidão negativa para desempregados


A Câmara analisa o Projeto de Lei 892/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna gratuita a emissão de certidão negativa pelos cartórios para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. A proposta altera a Lei9.265/96, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Cada certidão, atualmente, custa cerca de R$ 20.
“O trabalhador em situação de desemprego não tem condições de arcar com os custos dessas certidões”, afirma o autor. “A necessidade de obter tal documento para fins de emprego torna a despesa com sua emissão especialmente perversa”, complementa.
A proposta é idêntica ao PL 1718/07, do ex-deputado Geraldo Pudim, que chegou a seraprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Site da Câmara Federal

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Desemprego fecha julho em 6%, a menor taxa para o mês desde 2002


A taxa de desemprego em julho nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6%, atingindo o menor resultado para o mês desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Em relação a junho (6,2%), o indicador ficou praticamente estável e, na comparação com o mesmo período de 2010 (6,9%), houve queda de 0,9 ponto percentual.
De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de trabalhadores desocupados totalizou 1,4 milhão de pessoas e ficou estável na passagem de um mês para o outro. Na comparação com julho do ano passado, no entanto, houve queda de 12,1%, o que significa que havia, em julho de 2011, 200 mil pessoas a menos a procura de trabalho. A população ocupada, que somou 22,5 milhões de trabalhadores, não variou em relação a junho e aumentou 2,1% ante o mesmo período do ano passado, representando um adicional de 456 mil ocupados.
O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada (10,9 milhões) registrou alta de 1,2% na comparação com junho e de 7,1% em relação a julho de 2010, com um adicional de 726 mil postos de trabalho formais.
Já o rendimento médio dos trabalhadores fechou julho com alta de 2,2% em relação a junho e atingiu R$ 1.612,90, o valor mais alto para o mês desde 2002. Na comparação com julho de 2010, houve acréscimo de 4,0%.
A PME avalia a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Belo Horizonte, de Salvador, de Recife e de Porto Alegre.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

CTB-BA promove encontro de estudantes trabalhadores


A CTB-BA promove a partir desta sexta-feira, 26/08, o Encontro dos Estudantes Trabalhadores da Bahia, com programação cultural, esportiva, e trabalhista.
Na abertura estão confirmadas as presenças de Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia, Cláudio Bastos - Presidente da Fetag, (Representante da nação hip-hop) Reginaldo Oliveira - Presidente da Federação dos Empregados no Comercio da Bahia, e Luciano - presidente da UEB e Javier Alfaia.
Veja a programação:
Encontro Estudante Trabalhadores da Bahia
26a 28 de Agosto de 2011
Local: Sindicato dos Comerciários e Quadra dos Bancários
Dia 26
Horário Atividades
07h30
Credenciamento dos participantes
Mesa de credenciamento com lista de presença, entrega de crachá e bolsa do encontro
08h30Café cultural com intervenção do grupo (de Camaçari) de malabares ; Circo sem lona
09hMesa de abertura- O Papel da Juventude na construção de um novo plano de desenvolvimento para o Brasil com a presença de Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia, Cláudio Bastos - Presidente da Fetag, (Representante da nação hip-hop) Reginaldo Oliveira - Presidente da Federação dos Empregados no Comercio da Bahia, Paulo Vinícius – Secretário de Juventude Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Nacional e Luciano-presidente da UEB e Javier Alfaia
09h50
Mesa Temática 1 – A atuação da juventude no Movimento Sindical Brasileiro
Paulo Vinicius Secretário Nacional da Juventude CTB.
10h20Mesa Temática 2 – Conselhos e Política Pública Estadual de Juventude
11h30Mesa Temática 3- Juventude e Cultura
 12h
Almoço (Intervenção Artística) Voz e Violão
14h
Realidade dos Jovens com trabalho e Estudo
15h30
Homenagem a Castro Alves - Cabaceiras
16h
Recital de poesia
17hApresentação da Cia Recortados e Remendados; A languida Face
27 de Agosto
9h Oficinas:Teatro
Ritmo/Música
Malabares
12h30Almoço
13h30Mostra do Filme “O protagonismo da juventude brasileira” seguido de uma bate papo com Alice Portugal.
16hMostras cênica
Mesa Giratória 3 – A juventude em Combate ao o Assédio Moral, Discriminação e Racismo.
17h30Espetáculo “É Tudo Nosso” Os aristocratas do teatro
18h30 Atrações Músicas
Atração Musical Doublé Deck
Ao quadrado
Representa clan Fumasound
Mão de Fogo
28 de agosto (Ginásio dos Bancários)
08h30 Torneio de Futsal masculino e feminino
12h30 Almoço
14h Torneio de Basquete
Finalização da atividade com um rápido bate-papo com a juventude seguida por apresentação do DJ Gogobyl.
Fonte: Portal CTB.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Entidades lançam campanha em defesa da CLT


O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que congrega centrais e diversas confederações, lança nesta segunda-feira (22) a “Campanha Nacional em Defesa da CLT - e dos direitos trabalhistas”. O ato será no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

A campanha, além de defender a manutenção da Consolidação das Leis do Trabalho, combate o projeto de lei do deputado Silvio Costa, que instituiu o Código do Trabalho e revoga várias leis e partes da CLT.

“O projeto não foi discutido com o movimento sindical. Há somente a visão patronal. Vamos lutar pela sua rejeição”, afirma Lourenço Ferreira Prado, coordenador interino do FST e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec).

O Fórum Sindical também luta pelo fim das práticas antissindicais, fim do fator previdenciário, jornada de trabalho de 40 horas, regulamentação da contribuição assistencial e por segurança e saúde do trabalhador.

O lançamento será durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que será conduzida pelo senador Paulo Paim.

Dirigentes sindicais e parlamentares prestarão homenagem ao jurista Arnaldo Sussekind, único remanescente da comissão que redigiu o projeto que deu origem à CLT, que completou 68 anos.
 Portal: CTB

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Mundo está muito perigoso para trabalhador, diz dirigente da CSI


Para Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), a disputa entre países e empresas por mercados, em meio a uma nova etapa da crise econômica, ameaça direitos e conquistas dos trabalhadores. Sharan diz que Dilma Rousseff tem liderança global e pede à presidente que defenda causas trabalhistas em fóruns globais.
A secretária-geral da Central Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow disse, na última quarta-feira (17), que a crise econômica mundial "significa que hoje o mundo é um lugar muito perigoso para os trabalhadores." Para a entidade, a acirrada disputa entre países e empresas por mercados ameaça direitos e conquistas trabalhistas.
A declaração foi feita depois de uma audiência de Sharan e outros dirigentes da CSI, a maior central sindical do mundo, com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A crise econômica foi o principal assunto da conversa.
A secretária-geral afirmou ter pedido ajuda a Dilma para defender os pontos de vista trabalhistas neste cenário difícil. Acredita que o Brasil e sua presidente "colocam as pessoas no centro das políticas nacionais" e possuem "liderança" global, sobretudo no G-20, fórum dos países mais ricos do mundo criado por iniciativa do ex-presidente Lula.
"Acredito que a presidente vai desafiar o mundo e pedir um piso de proteção social aos trabalhadores", declarou Sharan, que é australiana.
Uma bandeira concreta que a sindicalista diz ter pedido a Dilma que defenda foi a instituição da taxa Tobin, imposto internacional que seria cobrado em transações financeiras. Na véspera da reunião entre as duas, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, haviam defendido a tributação.
"Pedimos ajuda para acabar com a ganância do mercado financeiro com um pequeno imposto que poderia viabilizar a economia verde e a mitigação de carbono", declarou.

Segundo a sindicalista brasileira Nair Goulart, presidente-adjunta da CSI, Dilma não teria se manifestado sobre o imposto.
Ainda de acordo com Nair, Dilma teria se mostrado preocupada com eventuais reflexos de uma crise mais acentuada sobre o Brasil. "Ela repetiu que estamos numa situação bastante particular, mas que não estamos isolados do mundo", afirmou à Carta Maior.
Na conversa, também pelo relato da brasileira, Dilma teria se posicionado contra outra ideia de Sarkozy, de impor um limite a preço dos alimentos. "Ela falou que não concorda, porque os ricos não querem limite para petróleo e fertilizantes, que eles produzem."
A CSI é fruto da fusão de duas centrais internacionais, consumada no final de 2006: a Ciols, marcadamente anticomunista, e CMT, cristã. É uma entidade de orientação social-democrata, que se opõe à Federação Sindical Mundial (FSM), e defende a conciliação de classes entre capital e trabalho, propondo reformas com a pretensão de humanizar o capitalismo.
Propugna a reforma do FMI e do Banco Mundial, cujos dirigentes participaram de recente congresso da CSI realizado no Canadá, e medidas paliativas para amenizar o sofrimento da classe trabalhadora, como seria o caso da taxa Tobim, também proposta pelos líderes direitistas da Alemanha, Ângela Merkel, e França, Nicolas Sarkozy.
A FSM, ao contrário, adota uma perspectiva revolucionária de luta anticapitalista, critica o reformismo social-democrata e considera que o socialismo é a verdadeira alternativa à crise do ponto de vista da classe trabalhadora. No Brasil, CUT, Força Sindical e UGT são filiadas à CSI, ao passo que CTB e CGTB são filiados à FSM. 
Fonte: Diap

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Mais de 140 mil empregos gerados em julho

O Brasil gerou, em julho, 140.563 novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (16), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O resultado representou uma expansão de 0,38% em relação ao estoque de empregos do ano anterior.

"Todos os estados do Brasil registraram saldos positivos de emprego em julho, o que mostra que há crescimento sustentável, de acordo com as características de cada região. Sigo prevendo que serão gerados 3 milhões de empregos formais em 2011, contando celetistas e estatutários, trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos", comentou Lupi.
Entre janeiro e julho foram criados 1.593.527 empregos celetistas, equivalentes ao crescimento de 4,43% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado deste período foi o terceiro melhor na série do Caged, sendo menor apenas que os ocorridos em 2010 (1.856.143 postos) e em 2008 (1.676.687 postos).
"O mês de julho registrou recorde de admissões e desligamentos, com 1.696.863 admitidos e 1.556.300 demitidos; o que indica que o mercado de trabalho continua aquecido. Historicamente, julho não é um bom mês, pois há demissões no setor de educação e entressafra agrícola no Sul e no Sudeste", explicou o ministro.
Clique aqui para conferir os dados completos do Caged.

Setores - A expansão do emprego registrada em julho ocorreu devido a expansão dos oito setores de atividade econômica, com recorde para o mês registrado no setor de Extrativa Mineral, que abriu 2.033 novas vagas. Em números absolutos, o destaque ficou com Serviços, que criou 45.961 postos, Comércio, com 28.538 – terceiro melhor saldo para o mês, e Construção Civil, com a geração de 25.632 postos.
"A Indústria da Transformação sentiu receio por conta das notícias da crise norte-americana, mas o Governo federal já agiu a respeito e o resultado virá. E neste sentido, cada setor deve ser avaliado individualmente", avaliou o ministro. "Agosto será bem melhor do que julho, e poderemos observar a manutenção em alta da curva de empregabilidade e  confirmar que o mercado de trabalho não está desacelerando", afirmou.
Regiões - O Sudeste liderou a geração de empregos em julho, com a criação de 69.201 novos postos de trabalho, seguido do Nordeste, com 27.543,  e Sul, com 17.044. A região Norte registrou saldo recorde no mês, com a abertura de 14.296 postos. O Centro-Oeste, apesar de ter registrado o terceiro melhor resultado para o período, ficou em última posição entre as regiões com a criação de 12.479 postos.
Entre as Unidades de Federação, as 27 registraram elevação do emprego, com quatro obtendo desempenho inédito: Amazonas, com a criação de 4.504 novas vagas formais, Mato Grosso do Sul, com 1.592, Amapá, com 650, e Roraima, com 148 postos.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Para CTB, nova fórmula de aposentadoria é inaceitável e prejudicial ao trabalhador

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB se manifesta em contrariedade à proposta de nova fórmula para definir o momento de aposentadoria. A CTB entende que o fim do fator previdenciário será um grande avanço para a classe trabalhadora, mas não aceitará qualquer opção que venha a prejudicar a população.

O governo ainda não apresentou nenhuma proposta oficial de nova fórmula, mas parte da imprensa tem veiculado a regra chamada de 95/105, na qual a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

A CTB entende que essa fórmula é inaceitável, mas também nota que sua divulgação tem por trás a intenção do governo federal e de algumas centrais sindicais em substituir o fator previdenciário por outra fórmula: a 85/95, sob os mesmos moldes da acima citada.

A fórmula 85/95 já foi motivo de debates entre as centrais sindicais e a CTB mantém sua posição, ao discordar de sua aplicação para definir o momento da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

A CTB reafirma sua posição contra o fator previdenciário, em nome da extinção de uma das piores heranças do governo FHC, mas mantém-se em contrariedade a qualquer fórmula ou regra que retardem a aposentadoria da classe trabalhadora.

São Paulo, 18 de agosto de 2011.
Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB



Fonte: Portal CTB

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Governo propõe criação do Fundo de Promoção do Trabalho Decente





Em breve, o estado da Bahia poderá contar com um Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Proposta neste sentido acaba de ser encaminhada pelo Governo do Estado à Assemblea Legislativa e visa criar um instrumento de captação de recursos para financiamento de ações de promoção do trabalho decente.


O projeto de lei é mais um instrumento para o fortalecimento de ações que visam a geração de mais e melhores empregos no estado. Uma outra iniciativa importante neste sentido foi a recente assinatura do decreto que institui o Programa Bahia do Trabalho Decente, cuja íntegra foi publicado no Diário Oficial no último dia 9 de agosto. 

De acordo com o projeto de lei, constituirão receitas do Funtrad dotações consignadas no Orçamento Fiscal do Estado; auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; doações e legados e outras receitas, a serem definidas na regulamentação do referido Fundo. 

Ainda segundo a proposta, a gestão do Fundo ficará a cargo de um Conselho Deliberativo, composto pelas secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (que o presidirá); Planejamento; Fazenda; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Justiça, Cidadania e Diretos Humanos; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; e Administração. 

“O projeto de lei do Funtrad e a instituição do Programa Bahia do Trabalho Decente vêm num momento oportuno, em que estamos realizando as conferências regionais de trabalho decente. Neste debate, que envolve toda a sociedade – governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil – discutimos temas com vistas a garantir mais e melhores empregos em nosso estado. São propostas que debateremos na Conferência Estadual, que acontece nos dias 22 e 23 de setembro, em Salvador”, destaca o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos. 

Programa - Construído de forma ampla e participativa, o Programa Bahia do Trabalho Decente traz a experiência das instituições envolvidas e busca implementar ações que assegurem conquistas como trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança para o trabalhador baiano. 

O programa é formado pelos Planos de Ação de sete dos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente. 



Fonte: Portal Vermelho Salvador

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Brasileiro não sabe a qual estrato social pertence, mostra pesquisa


A maior parte dos brasileiros no topo da pirâmide acredita que faz parte da classe média e mais de um terço se considera baixa renda. Já aqueles que integram a classe C também se enxergam em um patamar inferior ao real.
É o que mostra pesquisa do Data Popular feita no segundo trimestre deste ano com 3.000 entrevistados em 251 cidades de 26 estados.
"A percepção da população em relação ao seu padrão de vida, em grande parte, não reflete a realidade", afirma Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto.
No caso dos integrantes das classes AB (renda média domiciliar de R$ 8.393), 55,2% se consideraram da classe média (R$ 2.295), quando somente 9,6% se classificaram corretamente.
Outros 35,2% avaliaram ser da baixa renda (média de R$ 867). Ao serem questionados, não foram informados sobre o critério de renda da classificação.
Na classe C, 32,5% se posicionaram corretamente, mas 65,7% disseram fazer parte da baixa renda.
Patamar


"Grande parte dos integrantes da classe média brasileira está nesse estrato há pouco tempo. Eles vieram da baixa renda e ainda se enxergam nela. Sabem que o padrão de vida está melhorando, mas não consideram a mudança de patamar."

Por outro lado, há ainda outros 16,9% de cidadãos de baixa renda que pensam que são da classe média.
"São os emergentes que se consideram da classe média baixa, mas que ainda não são. Como eles têm perspectiva de crescimento na renda, avaliam erroneamente", diz o diretor do Data Popular.
Influência dos EUA


De acordo com Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas), essa visão distorcida da população é consequência da forte influência norte-americana no Brasil.
"Pelo padrão dos Estados Unidos, quem é da classe média tem dois carros na garagem, o que não é necessariamente verdade aqui. A renda per capita americana é bem superior à brasileira", afirma.
"Para o brasileiro, ricos são o Eike Batista e outros milionários do patamar dele", afirma Meirelles.
Eike, magnata dos projetos privados da infraestrutura brasileira, foi considerado o oitavo mais rico do mundo em ranking da revista "Forbes".
                                                       Batalhadores brasileiros



No livro Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?, do sociólogo Jessé Souza, o autor verticaliza o debate, questiona conceitualmente a "nova classe média", mostra que a definição do estrato social tem outras variáveis além da renda e acrescenta que os membros da "nova classe média" são classificados, em seu estudo, por sua disposição ao trabalho árduo, disciplina e autocontrole.
Além disso, seu estudo distingue a "classe média tradicional" dos estratos que ascenderam aos setores médios por três variáveis básicas: tempo, capital cultural e capital intelectual. (Com Folha de S.Paulo).
Fonte: Agência Diap

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Centrais Sindicais e Movimentos Sociais Demonstram Força

Escrito por Lejeune Mirhan   


A manifestação estava convocada fazia mais de dois meses. Fora preparada com antecedência e fazia parte de um calendário unificado acertado com o Fórum das Centrais, que era composto por todas as seis grandes centrais sindicais existentes e legalizadas no país. Realizou-se neste histórico dia 3 de agosto, quinta-feira, em sua maior parte na Avenida Paulista. A maior demonstração de força política dado pelos trabalhadores e movimentos sociais organizados. É sobre isso que quero tratar nesta análise.

A Marcha dos 80 Mil


Calcular números de pessoas presentes em manifestações é das coisas mais complexas, mas ao mesmo tempo, dependendo de quem escreve a reportagem, dos olhares políticos, os números podem ser distorcidos. No entanto, existem critérios objetivos. Cheguei a um ponto estratégico no roteiro da Marcha das Centrais, situado na esquina da Alameda Joaquim Eugênio de Lima com a Avenida Paulista. Sabia que a Avenida Brigadeiro Luis Antônio não havia sido liberada para a descida até o Ibirapuera.

Uma esquina estratégica. Todos teriam que passar ali, fazer a pequena curva para seguir adiante. Cheguei às 11h30 nessa esquina. Retirei-me às 13h30. Por duas horas lá fiquei. Observando, analisando, contemplando as diversas cores, as ideologias, as bandeiras, lendo as faixas e seus dizeres. Olhando o semblante das pessoas, sua alegria, suas camisetas, os balões das centrais sindicais e das entidades dos movimentos sociais. Ao mesmo tempo, como de costume, já escrevia a presente matéria.

Nos primeiros 90 minutos, as quatro pistas da Avenida Paulista estavam compactadas e lotadas. Desde a Dr. Arnaldo até esse ponto são mais de dois quilômetros de extensão. As quatro pistas de uma das suas vias tem 25 metros de largura. Só nesse pequeno trecho da Paulista, caberiam, calculando a quatro pessoas por metro – bem espaçado para os padrões internacionais de cálculo de multidões – caberiam em tese até 200 mil pessoas.

Assim, pelo tempo que a multidão usou para percorrer esses dois quilômetros – 90 minutos – a compactação, considerando que mesmo quando estávamos na Joaquim Eugênio de Lima, tinham pessoas saindo do Pacaembu ainda, não tenho dúvidas que tivemos pelo menos 80 mil pessoas na manifestação.

Para os padrões de SP, considerando a – lamentável! – ausência da CUT e do PT da manifestação, seguramente, para os dias atuais, esta deve ter sido a maior manifestação na história recente de sindicalistas (aqui, não levo em conta a campanha das Diretas Já, de toda a sociedade de 1984). Foi uma manifestação convocada por cinco centrais sindicais – CTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e CGTB – apoiada pelo movimento social – MST, UNE, UBES, CONAM, UBM, ANPG e Unegro.

As centrais se fortalecem


Diferente de um sindicato, federação ou mesmo confederação, que representam apenas uma determinada categoria profissional ou setor de trabalhadores da economia, uma central sindical representa uma classe social, ou parte de uma classe. No caso dos trabalhadores, as centrais representam segmentos do proletariado brasileiro e seus aliados.

Desde que o presidente Lula legalizou as centrais sindicais em 2008, seis delas conseguiram preencher todos os requisitos da legislação. Os dados atualizados do Ministério do Trabalho, indicam que existem registrados no Arquivo Nacional de Entidades Sindicais 9.672 entidades, das quais 6.736 são filiadas a alguma central sindical, ou seja, 69,64% são filiadas e 30,36% ainda não optaram em filiar-se às centrais.

Do quadro dos que são filiados, a CUT tem hoje 2.099 sindicatos filiados (31,16%), seguida da Força Sindical com 1.684 (25%), a UGT vem depois com 1.008 (14,96%), depois vem a Nova Central com 902 (13,39%), vindo em 5º lugar a CTB, com 519 entidades (7,7%) e por fim a CGTB com 390 sindicatos (5,78%). Existem ainda outros 134 sindicatos filiados a pequenas centrais ainda não legalizadas (1,98%).

Aqui se vê que mais que dois terços de todos os sindicatos que optaram em filiarem-se a uma central sindical – 6.736 no total – as cinco centrais sindicais que organizaram a grande Marcha no Dia Nacional de Lutas representam 4.503 entidades ou 66,84%. A atitude da Central “Única” dos Trabalhadores, de forma deliberada, de ficar fora do Dia Nacional de Luta que ela mesma tinha participado e apoiado há alguns meses, a atitude da CUT de isolar-se como vem fazendo há cerca de dois meses, é uma jogada política de alto risco. Já havíamos criticado essa “volta às origens” da CUT, manifestado em artigo que publicamos respondendo um escrito pelo presidente da Central, o companheiro Arthur Henrique.

O que vimos hoje na Avenida Paulista foi uma excepcional, uma exuberante demonstração de força política, de maturidade. Uma pauta composta por algumas das reivindicações mais antigas e históricas do movimento sindical brasileiro e mais algumas de momento mas de grande importância, marcaram um grande tento para essas cinco centrais. Mas mais do que isso, elas tiveram a capacidade de ganhar outras entidades da sociedade civil organizada e do campo de atuação da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS, da qual a CUT faz parte, mas deliberadamente decidiu não se unificar.

Essa Central ficou fora dessa manifestação gigantesca. Que mobilizou homens e mulheres, em sua maioria sindicalistas vindos de estados próximos à São Paulo. Muitos viajaram a noite toda e seguiram direto para o estádio do Pacaembu. Contabilizou-se 1,2 mil ônibus fretados. Uma festa popular, sindical e democrática. Bandeiras de todas as cores. A Marcha era como se fosse uma parada escolar, ou um desfile de escola de samba, com suas diversas alas. As centrais, as entidades dividiam-se com suas camisetas, com suas faixas e bonés, com suas bandeiras.

As bandeiras vermelhas da CUT não se fizeram presentes. Nem as do PT. Aqui, em minha modesta opinião, ambos cometem um erro histórico com esse isolamento. Talvez por sentirem-se “melhores”, superiores que os (as) sindicalistas que estavam na Marcha hoje junto com o movimento popular. E nesse sentido, vimos nessa grandiosa festa cívica, o movimento negro organizado (Unegro), os estudantes com suas bandeiras (UNE, UBES, ANPG e UJS), o movimento comunitário (com a Conam), as mulheres (com a UBM). Aliás, é difícil fazermos uma estatística, mas visualmente pude constatar que as mulheres deveriam ser pelo menos de 30 a 40% dos presentes na manifestação. Um grande avanço.

O isolamento a que a CUT vem se impondo, não só pela marca do exclusivismo, do sectarismo, de um personalismo inaceitável, marca também uma forte aproximação com o governo. Não é à toa que a Central vem sendo chamada de “chapa branca”. Os jornais de hoje estampam que a bancada do PT na Câmara vai chamar só a CUT para debater a questão da desoneração da folha de pagamento das empresas. E vão indicar isso para a presidente Dilma, como se só essa Central tivesse o atributo de ser combativa e de representar os interesses dos trabalhadores. Esse é, com certeza, o pior caminho a ser seguido.

Por isso, ganham e se fortalecem essas cinco centrais. Elas souberam articular-se com o movimento social organizado, publicaram um manifesto nacional nos principais jornais do país, com grande destaque. Comunicaram-se bem com a mídia em geral, que noticiou o evento, ainda que com pouco destaque.

No entanto, cumpriram o mais primordial papel que o movimento social organizado deve ter com relação a um governo de feições progressistas e populares como o da presidente Dilma, da qual fazemos tudo para que tenha êxito. Um governo progressista precisa ser impulsionado, criticado, sustentado por um movimento sindical e social autônomo. Nunca podemos deixar nos cooptar. E não sentimos isso do lado dos companheiros cutistas.

O papel da grande imprensa


Já vimos como os despachos das agências noticiosas cobriram a imensa manifestação democrática e cívica dos lutadores sociais deste 3 de agosto. A maioria afirmou ter visto nas ruas “apenas 15 mil pessoas” (sic). Um verdadeiro absurdo. Avaliação unânime das centrais e cálculos sérios e com base em dados reais (fretamentos, por exemplo), não havia menos que 80 mil pessoas na Marcha.

Os jornais do dia seguinte, devem noticiar apenas o inusitado. Vão pegar o anacrônico, o cômico, o pitoresco. Vão achincalhar a manifestação. Não tenho dúvidas disso. Não divulgarão ao público leitor – como deveria ser a sua missão social – as principais reivindicações dos (as) trabalhadores. Vão entrevistar pessoas que podem dizer que não tinham claro os objetivos gerais do protesto. Vão achar algum perdido que recebeu alguma ajuda de custo, um lanche para carrear uma faixa, uma bandeira, um balão. Poderão ficar calculando quanto isso custou com o dinheiro dos trabalhadores, como fizeram na CONCLAT de junho de 2010 no estádio do Pacaembu. E darão destaque a isso, como que desprezando os quase cem mil homens e mulheres que vieram de longe, cansaram, suaram, queimaram seus corpos, para garantir que as reivindicações políticas e sindicais do conjunto da classe, do proletariado brasileiro e dos trabalhadores em geral, possam fazer chegar aos ouvidos do atual governo, um pouco surdo quanto a isso ainda, diga-se de passagem.

Lamentamos que a pauta, ainda que enxuta, que apresentamos, não tenha sido ainda objeto de discussão e que não esteja havendo qualquer simpatia por parte do governo em atender às legitimas reivindicações das centrais e do movimento social organizado. Mas, as centrais cumpriram o seu papel.

Lejeune Mirhan é psicólogo e presidente do sindicato dos sociólogos de São Paulo.

Fonte: Portal CTB.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Centrais solicitam que a agenda sindical entre na pauta da Câmara Federal


Após realizarem manifestações em todo o país em defesa da classe trabalhadora, os representantes de centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e UGT, entregaram nesta terça-feira, 9/08, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora com as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
Entre os itens estão mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir renda, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização, e a regularização da resolução 158 da OIT, que impede a demissão imotivada dos trabalhadores.
O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, se comprometeu a encaminhar para a comissão que pretende criar formada por parlamentares, empresários e sindicalistas para analisarem cada ponto das propostas da pauta de reivindicações da classe trabalhadora.
A Câmara de Negociação para tratar não apenas da pauta trabalhista, mas incluir a pauta das empresas. Essa foi a resposta do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, às centrais sindicais, que apresentaram a agenda trabalhista com pedido de votação das matérias de interesses dos trabalhadores.
Joílson Cardoso do Nascimento, secretário de política sindical da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, comentou que toda vez que em que se avizinha uma crise, o governo programa uma possível implantação de renúncia fiscal, e quando a economia vive em clima de bonanza, os empresários bombardeiam a CLT. “Em qualquer situação, tanto na bonanza como na crise, os trabalhadores são sempre esquecidos e penalizados”, conclui Joílson.
A classe trabalhadora demonstrou em toda regiões do País que está disposta a lutar pelas suas reivindicações pela Agenda Unitária da Classe Trabalhadora que é um conjunto de reivindicações democráticas e dos movimentos sociais para:
Mudanças na política econômica reduzir os juros, conquistar o desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuir renda e fortalecer o mercado interno;
-Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário;
-Acabar com o Fator Previdenciário, por uma política de valorização das aposentadorias;
-Regulamentar a terceirização para garantir os direitos dos trabalhadores;
-Ratificar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para combater a rotatividade da mão de obra, e evitar as demissões imotivadas;
-Ratificar a Convenção 189 da OIT para normatizar as condições dos trabalhadores domésticos;
-Regulamentar a Convenção 151 da OIT pelo direito de organização e negociação coletiva dos servidores públicos;
-Realizar as reformas, agrária e a urbana;
-Garantir 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação;
-Combater todas as formas de discriminação e violência, salário igual para trabalho igual;
-Pela soberania nacional e autodeterminação dos povos.
Para Marco Maia, a garantia de votação das matérias de interesse dos trabalhadores vai depender principalmente da capacidade de mobilização das centrais sindicais. Ele reiterou as críticas à decisão de se retomar a discussão da redução de jornada de trabalho, matéria que está em tramitação na Casa há 15 anos e já foi aprovada, por unanimidade, na Comissão Especial que tratou do tema.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, concorda com a opinião do parlamentar de que a pressão das centrais sindicais sobre o Congresso deve aumentar para garantir a votação das matérias. E manifestou esperança de ver aprovada alguma das matérias de interesse dos trabalhadores ainda este ano, citando a redução da jornada ou o fim do fator previdenciário.
Wagner Gomes aceita a justificativa do Presidente da Câmara de que as matérias são polêmicas e que exigem mais debates e negociações, mas avalia que é preciso definir um prazo para votar. “A gente aceita negociar, desde que não seja a perder de vista, desde que tenha prazo para votar”, afirma.

Fonte: Portal CTB

terça-feira, 9 de agosto de 2011

A segurança do trabalhador em primeiro lugar

*Escrito por Alex Santos

O Brasil ocupa, tristemente, uma posição de destaque em relação aos acidentes de trabalho. Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2009 houve cerca de 723 mil ocorrências, sendo que quase 2.500 trabalhadores perderam suas vidas. Um destaque negativo para o nosso país, que experimenta neste momento um crescimento continuado. A maioria dos acidentes acontece na indústria, seguido pelo setor de serviços e agropecuária.

No Rio de Janeiro, a situação não é diferente. Dados da Previdência Social, de 2009, apontam 49.507 acidentes de trabalho. Na Capital, foram 25.155, Duque de Caxias aparececom 2.223 acidentes e Macaé, que cresce com a indústria do petróleo, registou 2.203 acidentes de trabalho.

Algumas medidas urgentes precisam ser tomadas. Uma delas é ter uma maior fiscalização do Ministério do Trabalho. Porém, o mais importante e eficaz é que cada trabalhador exija da empresa o cumprimento de todas as normas de segurança, primeiramente cobrando o Equipamento de Proteção Individual (EPI). Também é necessário que as CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) funcionem efetivamente e com independência.

É importante ainda que o trabalhador saiba dos seus direitos. A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas de proteção e segurança da saúde do trabalhador, sendo também seu dever prestar informações sobre os riscos da operação a executar. Constitui contravenção penal, punível com multa, a empresa deixar de cumprir as normas de segurança do trabalho.

Em caso de acidente, a empresa é obrigada a comunicá-lo à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa. Desta comunicação receberão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato da categoria. Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo de apenas um dia útil.

Por último, o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente, porém cabe a cada trabalhador informar qualquer acidente a sua respectiva entidade sindical, pois muitas empresas ainda sonegam informações relacionadas aos acidentes de trabalho, causando danos enormes aos trabalhadores.

Algumas empresas tentam demitir trabalhadores em gozo de estabilidade acidentária, outra forma de ataque promovida amplamente pelo capital, que explora ao máximo a capacidade laborativa do trabalhador, e quando o mesmo se acidenta algumas empresas simplesmente o descartam. Cabe aos trabalhadores denunciar estas práticas para que possamos proporcionar o amparo devido nesta hora tão difícil na vida do trabalhador.

*Alex Santos é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro


Fonte: Portal CTB




O Sindcon se solidariza com os nove trabalhadores da Construção Civil que morreram hoje (9), vítimas de mais um acidente de trabalho.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos


Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).
Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.
O perfil da nova classe média é tema do seminário que o governo promove hoje (8), em Brasília, para estabelecer novas políticas sociais para o segmento.
Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está em três regiões brasileiras: Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%).
Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais elevadas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente.
Apesar do perfil escolar mais baixo, a SAE afirma que a classe C tem buscado incrementar a formação escolar. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, o total de anos dedicados ao estudo é maior que no passado, e a classe C tende a se beneficiar da melhoria da qualidade no ensino. Para ele, é natural a junção entre um acesso mais amplo à educação e um espaço maior no mercado de trabalho.
Conforme a SAE, seis em cada dez pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%.
“O fato de a pessoa chegar à classe média, de ter tido um incremento do rendimento, experimentado alguma ascensão social, não significa dizer que houve formalização do emprego”, pondera Leal, ao destacar que não há uma relação rigorosa entre a melhoria da qualidade de vida e a legalização do vínculo empregatício. “Isso não quer dizer que o combate à pobreza gere formalização do emprego.”
Ainda conforme os dados compilados da Pnad 2009, três quartos da classe C moram em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira aparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira aparelhada. Os dados analisados pela SAE serão publicados no site www.sae.gov.br/novaclassemedia.

Fonte: Agência Brasil